1. Aceitação dos termos
Ao aceder a https://iptvportugues.pt/, contactar a IPTV Portugal ou solicitar uma assinatura, aceita estes Termos de Utilização. Se não concordar, não deve usar o website ou contratar o serviço.
Estes termos foram redigidos para utilização em Portugal e devem ser confirmados por aconselhamento jurídico local, especialmente quanto a direitos do consumidor e serviços digitais.
2. Informação do serviço
Apresentamos planos IPTV, informação sobre compatibilidade, categorias de conteúdo, suporte e formas de contacto. A disponibilidade de canais, VOD, qualidade e categorias pode variar por manutenção, fonte, aplicação, dispositivo, ligação de internet e condições técnicas.
3. Obrigações do utilizador
O utilizador deve fornecer informação verdadeira, usar o serviço conforme as instruções recebidas, não partilhar acessos sem autorização, não tentar contornar limitações técnicas e não usar o website para fins fraudulentos, abusivos ou ilegais.
4. Compatibilidade
A compatibilidade depende do dispositivo, sistema operativo, aplicação IPTV, ligação de internet e configurações locais. A equipa presta orientação, mas não controla falhas de operadores de internet, aplicações externas, equipamentos antigos ou software alterado pelo utilizador.
5. Pagamentos e planos
Os preços publicados são apresentados em euros e correspondem à duração indicada. Qualquer alteração de preço será comunicada antes de nova contratação ou renovação.
6. Conteúdo e direitos
O utilizador é responsável por assegurar que a utilização de conteúdos, aplicações e serviços cumpre a legislação aplicável no seu território. A IPTV Portugal poderá responder a notificações válidas de titulares de direitos através da página DMCA.
7. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por falhas causadas por internet instável, dispositivos incompatíveis, aplicações externas, bloqueios de rede, manutenção, utilização indevida ou expectativas não confirmadas antes da ativação.
8. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes termos quando necessário. A continuação de utilização do website ou serviço após publicação de alterações constitui aceitação da versão atualizada.